O que é a Rede pela Justiça Tributária?
A Rede pela Justiça Tributária (TJN de "Tax Justice Network") congrega
organizações, movimentos sociais e indivíduos em prol da cooperação
tributária internacional e contra a evasão fiscal e a competição tributária.
Em uma era globalizada, a Rede pela Justiça Tributária está comprometida com
um sistema tributário justo, democrático e progressivo. Em uma perspectiva
internacional, a TJN defende um sistema tributário favorável aos mais
pobres, em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, além do financiamento
dos bens públicos e a taxação dos males públicos, como a poluição e a
desigualdade inaceitável. Nossos objetivos e demandas estão detalhados na
Declaração da TJN.
Nossa rede formou-se a partir do processo do Fórum Social Mundial e do
movimento internacional Attac. A TJN é um movimento pluralístico,
diversificado, não-governamental, apartidário e multilingüístico. Sociedades
civis e movimentos sociais organizados locais, regionais e nacionais, bem
como defensores da justiça tributária, pesquisadores, jornalistas,
especialistas em desenvolvimento, sindicalistas, empresários, profissionais
em tributação, políticos e servidores públicos são membros e apoiadores da
rede.
A TJN defende mudanças sociais através de debate público e educação sobre o
tema. A compreensão pública dos assuntos tributários é pré-requisito para a
justiça tributária internacional. A rede disponibiliza informação através
dos meios de comunicação em massa, além de conferências, seminários,
internet, boletins, publicações impressas, ações simbólicas, protestos e
outras formas de manifestação pública. Nossas atividades baseiam-se em
pesquisa e conhecimento técnico especializados.
A TJN facilita a cooperação, a comunicação e a troca de experiências entre
seus membros. Nossa rede organiza troca de informações e debates sobre
políticas buscando harmonizar os interesses e preocupações de nossos
membros. Este processo é a base para campanhas globais em defesa de
políticas tributárias internacionais mais justas.
Como rede, a TJN é administrada por suas organizações membros bem como por
apoiadores individuais. Isto garante a transparência das organizações
membros em suas atividades e na participação em processos de decisão da
rede. A TJN funciona sob os princípios de participação democrática,
fortalecimento, transparência, contabilidade e igualdade de oportunidades. A
TJN encoraja e apóia a participação das organizações membros e indivíduos
nos processos de decisão. A rede apóia a construção de campanhas nacionais
da TJN, especialmente em países em desenvolvimento. Um secretariado
internacional coordena as atividades da rede.